Si Qualificação PME

Destinatários

PME´s

Tipo de projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de qualificação das estratégias de PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos seguintes domínios imateriais de competitividade:

• Inovação organizacional e gestão;
• Economia digital e Tecnologias de Informação (TIC);
• Criação de marcas e design;
• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
• Proteção de propriedade industrial;
• Qualidade;
• Transferência de conhecimento;
• Distribuição e logística;
• Eco-inovação;
• Formação profissional.

Investimento mínimo elegível de 25.000 €;

Duração máxima de execução de 24 meses

Níveis de apoio

O incentivo não reembolsável de 45%, exceto para projetos na região de Lisboa, em que a taxa é de 40%.

Despesas elegíveis

Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais:

• Equipamentos na medida em que forem utilizados no projeto;
• Software relacionado com o desenvolvimento do projeto;
• Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a 6, na medida em que forem utilizados no projeto e durante a execução do mesmo;

Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, relacionados com:

• Custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento até ao limite de 5.000 euros por projeto;
• Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;
• Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;
• Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
• Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de “software as a service”, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
• Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;

Os custos da contratação de 2 técnicos de formação superior, afetos ao projeto, até ao limite máximo de 1.850 euros de salário base mensal, acrescido dos encargos sociais obrigatórios.