Programa de Apoio à Produção Nacional
Incentivos / Portugal 2020 on 5 de Novembro, 2020
Foi recentemente aprovado em conselho de ministros o novo Programa de Apoio à Produção Nacional. O objetivo do novo Programa de Apoio à Produção Nacional, com dotação de 100 milhões de euros, passará por estimular a produção de base local, segurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior.
Apoiar pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas “na área do turismo e da indústria”, com uma taxa média de cofinanciamento de 50% a fundo perdido e com uma majoração para o interior do país (apoio de 60% a fundo perdido);
Para aceder ao novo programa, os micro e pequenos empresários não terão de criar qualquer posto de trabalho, apenas manter os já existentes;
Apoiar investimentos entre 20 mil e 150 mil euros e que estejam relacionados com a compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis;
De sublinhar ainda que, segundo palavras da Ministra da Coesão Territorial, o novo programa privilegiará projetos de investimento com as seguintes características:
Um novo tipo de indústria, designada por reindustrialização – uma indústria que utiliza ao máximo as tecnologias de informação, comunicação e localização (TICL) mais avançadas e a robótica para desenhar, projetar e produzir produtos a partir da recolha das necessidades e dos gostos dos consumidores;
Tratando-se de uma indústria dependente do desenvolvimento de um conjunto de serviços em diferentes áreas, desde as tecnológicas, ao marketing, aos serviços de certificação, entre outras, o programa prevê apoio para a aquisição destes serviços especializados.
A LUMO está atenta à abertura das candidaturas que se prevê que ocorra até ao final do mês de novembro e pode desde já agendar uma reunião para averiguar o enquadramento do seu projeto.
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