O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.

A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros. A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.

A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa:

Mais inteligente

Mais verde

Mais conectada

Mais social e

Mais próxima dos cidadãos.

O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas:

Programas temáticos 

• Demografia, qualificações e inclusão
• Inovação e transição digital
• Ação climática e sustentabilidade
• Mar

Programas Regionais

• Norte
• Centro
• Lisboa
• Alentejo
• Algarve
• Açores
• Madeira

Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia e Assistência Técnica.

Em conjunto, os Programas a implementar mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.